segunda-feira, 9 de junho de 2008

Protesto criativo

Ambientalistas fizeram um protesto em frente a sede do Governo do Estado do Piauí, Palácio de Karnak. O protesto era uma Via Sacra ecológica com a crucificação do meio ambiente. Havia cruzes erguidas na frente do palácio e um jovem na cor verde na cruz central com um cartaz nas mãos trazendo a mensagem: “W Dias Pilatos”.
O objetivo do protesto realizado pelos ambientalistas era mostrar a indignação com relação a destruição do meio ambiente e do estudo que segundo eles vem sendo utilizado pelo governo como sendo do INPE e justificando o que chamam de “desenvolvimento”. O estudo afirma que 90% do cerrado estaria intacto.
Além disso, questionavam a o crescimento excessivo da produção de carvão, da lenha, da soja, mamona, cana e eucalipto. Também se mostraram indignados pela falta de fiscalização por parte dos órgãos do governo.

Multas são válidas?

As multas por crimes ambientais machucam os bolsos dos grandes latifundiários e são mais que valor simbólico? Se elas realmente inibem as ações dos criminosos não dá para afirmar com certeza, afinal muitas vezes se acumulam e demoram anos para serem pagas (se ainda forem pagas). Há até aqueles que entram na justiça para tentar se livrar das dividas com o IBAMA.
A região da Amazônia acumula 80% das multas aplicadas nos últimos dois anos no Brasil, segundo o site Ambiente Brasil. Sendo que o estado que recebeu mais multas foi o Mato grosso, por infrações contra fauna, flora, pesca e por poluição.
Com as discussões continuas sobre a preservação ambiental, houve uma maior fiscalização por parte dos órgãos responsáveis nos últimos anos. Conseqüentemente, os infratores foram multados e muitas vezes receberam espaço na mídia pelo tamanho do problema causado. Contudo, há uma preocupação com relação a efetivação do pagamento. Em muitos casos isso não acontece ou demora anos para acontecer. Enquanto isso os crimes continuam sendo cometidos. Para muitos donos de terras, as multas nem mesmo são sentidas no bolso e para outros nem são pagas.
É preciso que a fiscalização não aconteça apenas na hora em que a multa é efetivada, mas também na verificação se realmente foi paga. Só assim ela pode “ser sentida” pelos grandes proprietários e não passar de um papel sem sentido com se fosse um panfleto. O mínimo para validar esse processo contra crime ambiental é manter um controle na hora do pagamento para que não sejam apenas valores simbólicos que não fizeram diferença para quem deveria pagar e não o fez.